O ESTADO DO TAPAJÓS PODE NASCER DA DISPUTA TERRITORIAL ENTRE PARÁ E MATO GROSSO
A retomada do debate no Supremo Tribunal Federal sobre a disputa territorial entre Pará e Mato Grosso reacendeu uma discussão histórica que pode abrir novos caminhos para a criação do Estado do Tapajós — projeto defendido há décadas pela população do Oeste paraense.
Enquanto o STF volta a analisar os limites territoriais entre os dois estados, lideranças emancipalistas avaliam que a solução definitiva para os conflitos administrativos, políticos e geográficos da região pode estar justamente na criação de uma nova unidade federativa na Amazônia brasileira.
A disputa territorial voltou à tona após decisões judiciais envolvendo áreas estratégicas entre Pará e Mato Grosso, reacendendo o debate sobre governabilidade, presença do Estado e abandono histórico das regiões mais distantes da capital paraense.
Para o movimento pela criação do Estado do Tapajós, a discussão evidencia uma realidade já conhecida pela população do Oeste do Pará: Belém está distante demais da região.
Em alguns municípios, como Terra Santa, a distância até Belém ultrapassa mais de 2 mil quilômetros, dificultando investimentos, fiscalização, infraestrutura, saúde pública, segurança e presença administrativa do governo estadual.
Enquanto isso, municípios da região possuem forte ligação econômica, cultural e logística com outras áreas da Amazônia e do Centro-Oeste brasileiro.
Movimento articula novo plebiscito regionalizado
A União dos Municípios pelo Estado do Tapajós (UniTAPAJÓS), presidida por Emerson Silveira, mantém um comitê permanente dentro do Congresso Nacional e vem articulando em Brasília novas medidas para fortalecer a luta pela criação do Estado do Tapajós.
Segundo o movimento emancipalista, existe atualmente um pedido de plebiscito no Senado Federal que acabou ficando parado após pedido de vista do senador Jader Barbalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Além disso, a UniTAPAJÓS atua oficialmente dentro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde protocolou duas importantes propostas legislativas:
um Projeto de Decreto Legislativo para realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós;
e uma proposta de alteração da Lei da Soberania Popular (Lei 9.709/1998), modificando o §4º para permitir que o plebiscito seja realizado apenas na área diretamente interessada.
O movimento defende que somente os municípios que integrarão o futuro Estado do Tapajós participem da votação, em um modelo de plebiscito regionalizado.
“O Tapajós é uma solução política e administrativa”
Para os defensores da causa, a criação do Estado do Tapajós deixou de ser apenas um sonho separatista e passou a representar uma solução concreta para reorganização territorial da Amazônia brasileira.
A proposta prevê a formação de um novo estado com 23 municípios do Oeste do Pará, tendo Santarém como capital.
A avaliação do movimento é de que a criação do Tapajós encerraria disputas territoriais históricas e aproximaria o poder público da população amazônica.
“Essa região já possui identidade própria, dinâmica econômica própria e enormes dificuldades de gestão devido à distância das capitais atuais. O Tapajós surge como solução política, administrativa e estratégica para a Amazônia”, afirma Emerson Silveira, secretário-geral nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro e presidente da UniTAPAJÓS.
Debate volta ao centro da política nacional
Com o retorno da disputa territorial entre Pará e Mato Grosso ao centro das discussões jurídicas e políticas do país, lideranças emancipalistas acreditam que o debate sobre novos estados e reorganização territorial deve ganhar força nos próximos anos.
O movimento argumenta que a Amazônia brasileira precisa de novos modelos administrativos para garantir desenvolvimento regional, presença do Estado e representatividade política para regiões historicamente esquecidas.
A criação do Estado do Tapajós significaria a instalação de uma nova estrutura federativa com governador, assembleia legislativa, bancada federal e representação própria no Senado da República.
Para os emancipalistas, a discussão territorial envolvendo Pará e Mato Grosso apenas reforça aquilo que a população do Oeste paraense vem dizendo há décadas:
“O Tapajós não é mais um sonho. É uma necessidade política, administrativa e geográfica.”
Movimento Emancipalista Brasileiro @emancipalismo
